Caminhão-tanque: entenda a legislação e como evitar acidentes

Imagem de quatro caminhões-tanque enfileirados um atrás do outro em rodovia.

Veículos como o caminhão-tanque são indispensáveis para o transporte de líquidos e gases perigosos, como combustíveis, produtos químicos e outros materiais que exigem cuidados especiais. No entanto, esse tipo de transporte envolve uma série de exigências legais e operacionais que vão muito além do simples deslocamento de carga.

A operação com caminhões-tanque exige atenção redobrada à segurança, inspeções rigorosas e condutores habilitados de forma específica. Afinal, se trata de cargas que, em caso de acidente ou falha, representam riscos significativos para o condutor, a empresa, o meio ambiente e a sociedade como um todo.

Neste conteúdo, você vai entender todos os aspectos que envolvem o uso de caminhões-tanque na sua frota: desde as características e capacidades desses veículos até o que diz a legislação.

Confira os tópicos:

  • O que é um caminhão-tanque?
  • Qual é a capacidade de um caminhão-tanque?
  • O que a legislação diz sobre o uso de caminhões-tanque?
  • O que um motorista precisa para dirigir um caminhão-tanque?
  • Como evitar acidentes com caminhão-tanque?
  • Como fazer a inspeção dos caminhões-tanque da sua frota?

Continue a leitura e veja como garantir mais segurança e conformidade ao transportar cargas líquidas e perigosas.

 

O que é um caminhão-tanque?

O caminhão-tanque é um tipo de veículo de carga projetado especificamente para o transporte de líquidos, gases e produtos químicos — muitas vezes classificados como cargas perigosas. Sua principal característica é o tanque acoplado ao chassi, construído em materiais como aço inox, alumínio ou fibra de vidro, e com formatos e compartimentos que variam conforme o tipo de substância transportada.

As empresas que operam com esse tipo de caminhão precisam seguir uma série de exigências técnicas e legais. O tanque deve ser hermético, ter válvulas de segurança, sistemas contra vazamentos e, em muitos casos, divisórias internas que reduzem o efeito de onda — o movimento do líquido durante o trajeto.

E já que esses veículos carregam substâncias inflamáveis, corrosivas ou tóxicas, eles precisam atender a normas da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do Inmetro. Essas regulamentações priorizam a segurança viária e a integridade da carga em todas as etapas da operação.

 

Qual é a capacidade de um caminhão-tanque?

A capacidade de um caminhão-tanque varia conforme o modelo, o número de eixos e o tipo de tanque utilizado. Em geral, esses veículos transportam entre 5 mil e 50 mil litros de líquidos ou gases, divididos em compartimentos que facilitam a distribuição e o equilíbrio da carga.

Empresas que operam com esse tipo de veículo escolhem o modelo conforme as características e capacidade de carga, além do tipo de trajeto. Por exemplo: para áreas urbanas ou de difícil acesso, é comum usar caminhões menores, com até 10 mil litros. Já para longas distâncias e rodovias, um bitrem pode ser utilizado, principalmente porque eles transportam volumes maiores, otimizando o custo por quilômetro.

Acima de tudo, independentemente da capacidade, os responsáveis técnicos precisam respeitar os limites de peso por eixo e as normas de segurança aplicáveis a cada tipo de carga. Isso garante a estabilidade do caminhão, evita multas por excesso de peso e contribui para a preservação das vias públicas.

 

O que a legislação diz sobre o uso de caminhões-tanque?

As operações com caminhões-tanque estão entre as mais reguladas do transporte rodoviário de cargas no Brasil — e não é à toa. 

Dessa forma, a legislação determina que veículos que transportam cargas perigosas, como transporte de combustível e outros componentes químicos, devem seguir uma série de exigências para garantir a segurança no trânsito, das pessoas e também do meio ambiente.

Resolução nº 882/2021 – CONTRAN

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), por meio da Resolução nº 882/2021, define critérios técnicos e operacionais para esses veículos. Um ponto importante dessa norma é que caminhões-tanque licenciados entre 1º de janeiro de 2000 e 31 de dezembro de 2007, que apresentem excesso de até 5% no limite de peso bruto total (PBT) ou peso bruto total combinado (PBTC), ainda podem circular — desde que cumpram alguns requisitos.

Desse modo, nestes casos específicos, o veículo precisa obter uma Autorização Especial (AE), concedida pelo órgão executivo de trânsito, com validade até o sucateamento do implemento rodoviário do tipo tanque. Mas essa autorização só é emitida se o tanque apresentar um certificado de verificação metrológica, emitido conforme regulamento do INMETRO, atestando sua capacidade volumétrica.

Resolução nº 5.998/2022 – ANTT

Além disso, as transportadoras também precisam seguir as diretrizes da Resolução nº 5.998/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que estabelece as condições para o transporte terrestre de produtos perigosos. 

A norma vale para todos os envolvidos na cadeia — transportadores, embarcadores, motoristas e operadores — e visa garantir a segurança da operação, das pessoas e do meio ambiente.

Entre os principais pontos, a resolução determina que o transporte só pode ser realizado com: 

  • Documentação específica, como o DTPP, CIPP, CIV e o certificado de inspeção do tanque (em caso de carga a granel), todos emitidos pelo INMETRO ou entidades acreditadas;
  • O veículo deve exibir sinalizações obrigatórias, como o painel laranja com o número ONU, rótulos de risco e plaquetas reflexivas, além de ser compatível com o tipo de carga transportada e manter os equipamentos de segurança em dia;
  • O condutor deve possuir curso MOPP válido e estar apto a agir em situações de emergência;
  • A legislação também exige o correto acondicionamento da carga, respeitando as regras de compatibilidade química e os padrões de embalagem da ONU.

Por fim, a norma reforça que o cumprimento das obrigações legais é compartilhado entre todos os agentes da operação — e o descumprimento pode acarretar sanções severas.

 

O que um motorista precisa para dirigir um caminhão-tanque?

Para dirigir um caminhão-tanque, o motorista precisa cumprir requisitos específicos definidos pelo CONTRAN. Além de possuir a CNH na categoria adequada ao veículo, ele também deve comprovar aprovação no curso de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos (MOPP).

Esse curso é obrigatório para quem realiza transporte de cargas perigosas, como combustíveis, produtos químicos e gases. O conteúdo aborda temas como legislação de trânsito, direção defensiva, segurança no transporte e procedimentos em caso de emergência. A exigência está descrita no Artigo 20 da Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022, que afirma:

“O condutor de veículo utilizado no transporte de produtos perigosos deve ter sido aprovado em curso específico, conforme regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN”.

O curso MOPP não é exigido apenas na primeira habilitação. O motorista precisa renovar a certificação periodicamente a fim de continuar autorizado a transportar esse tipo de carga. Sem essa qualificação, ele não pode operar legalmente caminhões-tanque que transportam substâncias perigosas.

 

Como evitar acidentes com caminhão-tanque?

Evitar acidentes com caminhões-tanque exige atenção redobrada e uma série de cuidados em todas as etapas da operação, principalmente em relação a gerenciamento de riscos, manutenção e capacitação.

A seguir, você confere as práticas mais importantes para garantir segurança durante a operação: 

1. Realize manutenções preventivas com regularidade

Siga à risca o cronograma de manutenção da sua frota. Um cronograma define o que deve ser feito, quando e em quais condições, com base na quilometragem, tempo de uso, histórico de falhas e tipo de operação. Ignorar esse planejamento, além de custar caro, coloca em risco a segurança de todos. 

2. Verifique as condições do tanque

Certifique-se de que o tanque não possui trincas, vazamentos ou desgastes que comprometam a vedação e a segurança do transporte, tudo isso pode ser feito através de um checklist eletrônico. Além disso, vale ressaltar que um simples vazamento pode causar riscos graves de incêndio e/ou contaminação.

3. Treine os motoristas para condução defensiva

Condutores de caminhão-tanque devem ter experiência e capacitação para lidar com situações de risco. Além do curso MOPP, incentive treinamentos contínuos com foco em direção defensiva, leitura de sinalização e manobras seguras.

4. Siga à risca as normas de sinalização e rotulagem

Use os rótulos e painéis de segurança obrigatórios, conforme o tipo de carga transportada. Eles orientam as equipes de emergência em caso de sinistros e ajudam a reduzir os impactos de um possível acidente.

5. Planeje rotas mais seguras

Evite trajetos com curvas acentuadas, subidas íngremes ou regiões urbanas com alto fluxo de veículos e pedestres. Um bom planejamento de rota reduz os riscos e otimiza o tempo de transporte.

6. Utilize tecnologias de monitoramento

Sistemas de telemetria, rastreamento e sensores ajudam a monitorar o comportamento do motorista, a condução do veículo e a integridade da carga. Com essas informações, você pode agir rapidamente diante de qualquer anormalidade.

 

Como fazer a inspeção dos caminhões-tanque da sua frota?

A inspeção dos caminhões-tanque vai muito além da revisão mecânica tradicional. Como esses veículos transportam líquidos ou gases muitas vezes perigosos, a fiscalização precisa ser criteriosa, frequente e orientada por normas técnicas.

Veja um passo a passo do que inspecionar antes de liberar o caminhão para rodar:

  • Verifique o estado geral do tanque: procure por amassados, corrosão, trincas ou sinais de vazamento.
  • Cheque as válvulas e conexões: todas as tampas, registros e válvulas devem estar em perfeito funcionamento e vedação.
  • Inspecione os equipamentos de segurança obrigatórios: extintores, kit de emergência, EPI, faixas reflexivas e sinalização específica da carga.
  • Avalie os pneus: pressão correta, ausência de desgastes ou bolhas.
  • Revisão do sistema de freios e suspensão: esses itens impactam diretamente na estabilidade do caminhão-tanque.
  • Confirme o lacre e a documentação da carga: o caminhão não deve seguir viagem com lacres rompidos ou documentos incompletos.
  • Realize testes de estanqueidade, se aplicável: garante que não há vazamentos em compartimentos de carga.

A recomendação é que essas inspeções sejam realizadas periodicamente, com apoio de checklists padronizados e registro das não conformidades para ações corretivas rápidas.

Para aprofundar esse processo e aplicar melhorias práticas na rotina da sua operação, baixe gratuitamente o Guia da Gestão de Frotas da Prolog.

Autor

Thiago Concado

Iniciou sua carreira como Assistente e chegou a Coordenador de Operações, além de ter trabalhado como Consultor Técnico. Há 15 anos atuando no segmento, hoje faz a diferença no time da Prolog, compartilhando seus conhecimentos e desempenhando papel importante no time de vendas.

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